Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

A Lumini, operada pela equipe fundadora, é a controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Para qualquer solicitação sobre seus dados, use o canal de atendimento divulgado aos usuários convidados do alpha.

2. Quais dados coletamos

• Identificação básica: nome ou apelido, idade e credenciais de acesso.
• Contexto educacional: escola (opcional), série, vestibulares-alvo e curso pretendido por instituição.
• Consentimento parental: para usuários entre 14 e 17 anos, declaração de autorização e, opcionalmente, e-mail do responsável.
• Dados de uso: respostas a questões, tempo por questão, sessões de simulado, acertos/erros, e preferências de estudo.
• Telemetria técnica: logs básicos de acesso e erros, usados exclusivamente para operar e depurar a plataforma.

3. Para que usamos seus dados

• Operar a plataforma e personalizar o seu estudo.
• Calcular métricas de desempenho (por matéria, dimensão e instituição-alvo) para calibrar o motor adaptativo.
• Melhorar conteúdo, corrigir problemas e evoluir funcionalidades.
• Comunicar, no alpha, de forma pontual e in-app (sem envio automático de e-mail ou push).

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais segue as bases legais da LGPD, em especial: execução do serviço contratado, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse para operação e segurança da plataforma, e, quando aplicável, consentimento explícito ou dos responsáveis legais (para adolescentes entre 14 e 17 anos).

5. Compartilhamento

No alpha, não vendemos dados e não os cedemos a parceiros de marketing. Podemos utilizar operadores estritamente necessários para rodar a plataforma — infraestrutura de banco de dados, hospedagem e provedores de autenticação — vinculados a contratos com cláusulas de proteção compatíveis com a LGPD. Caso um módulo de inteligência artificial seja utilizado para assistir resoluções, o envio de dados ao provedor será limitado ao estritamente necessário e informado no momento do uso.

6. Armazenamento e segurança

Aplicamos controles técnicos e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: regras de acesso por linha (RLS) no banco, autenticação, registros de auditoria, e revisão de segurança por agente dedicado em cada sprint. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; em caso de violação que possa gerar risco relevante, comunicaremos titulares e autoridade competente conforme exige a LGPD.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, podemos reter registros mínimos pelo prazo legal aplicável (por exemplo, para atender a obrigações fiscais, regulatórias ou de defesa em processos), removendo o restante em prazo razoável.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento. Solicitações são respondidas dentro dos prazos legais.

9. Adolescentes (14 a 17 anos)

Exigimos declaração de autorização de pais ou responsáveis no momento do cadastro. Pais e responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do adolescente pelos canais de atendimento divulgados.

10. Cookies e rastreadores

No alpha, utilizamos apenas cookies funcionais e de autenticação necessários para operar a plataforma. Não empregamos trackers publicitários de terceiros.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser revisada. Em caso de mudança material, solicitaremos seu aceite novamente e a nova versão passará a vigorar a partir do aceite registrado no seu perfil.

12. Contato e encarregado

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, utilize o canal de atendimento informado aos usuários convidados do alpha. A nomeação formal de encarregado de proteção de dados (DPO) será publicada antes do lançamento público.